A investigação identificou um prejuízo de R$ 51.119,12 aos cofres públicos / Foto: Ascom/PCRR /

A PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) concluiu as investigações de um esquema de desvio de combustível destinado à frota do transporte escolar estadual e indiciou três pessoas pelo crime de peculato. O inquérito policial foi concluído pela Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí e será encaminhado ao MPERR (Ministério Público do Estado de Roraima). A investigação identificou um prejuízo de R$ 51.119,12 aos cofres públicos.

O delegado Bruno Gabriel Bezerra Costa, responsável pela conclusão do inquérito, explicou que o procedimento chegou à Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí após ter sido instaurado pela DECOR (Divisão Especial de Combate à Corrupção). Segundo ele, as investigações comprovaram a existência de um esquema em que um motorista contratado para atuar no transporte escolar estadual, com o auxílio de um frentista e do administrador de um posto de combustíveis, desviava combustível destinado ao abastecimento da frota oficial. 

"O combustível que deveria abastecer exclusivamente os veículos oficiais era desviado para um veículo particular e outros recipientes, causando um prejuízo superior a R$ 51 mil ao erário", destacou.

As investigações tiveram início em novembro de 2024, após uma auditoria realizada pela SEED (Secretaria de Estado da Educação e Desporto) identificar inconsistências nos abastecimentos realizados por veículos vinculados ao transporte escolar. A análise apontou registros incompatíveis com a capacidade dos tanques, abastecimentos em sequência com intervalo de poucos minutos e outras irregularidades que indicavam possível fraude.

No dia 22 de novembro de 2024, durante procedimento administrativo instaurado pela SEED, o motorista J.S.B., de 33 anos, admitiu a prática das irregularidades. Conforme apurado pela Polícia Civil, ele utilizava o cartão destinado ao abastecimento da frota do transporte escolar para desviar combustível em benefício próprio. Três dias depois, em 25 de novembro, a DECOR instaurou inquérito policial para apurar os fatos.

Com o avanço das diligências e considerando que os fatos ocorreram em Caracaraí, o procedimento foi remetido à Delegacia de Polícia Civil do município. Durante a investigação, foram realizadas oitivas, análises documentais, levantamentos dos registros eletrônicos de abastecimento e outras diligências que permitiram esclarecer a dinâmica do esquema.

As investigações demonstraram que J.S.B. utilizava o cartão de abastecimento da frota escolar para autorizar o fornecimento de combustível que, em vez de ser destinado aos ônibus do transporte escolar, abastecia um veículo particular e também era armazenado em recipientes. No decorrer das apurações, a Polícia Civil identificou ainda a participação do frentista S.S.S., de 25 anos, responsável por realizar os abastecimentos irregulares, e do administrador do posto de combustíveis, A.V.M., de 48 anos, que autorizava o procedimento fraudulento.

Segundo o delegado Bruno Gabriel, o conjunto probatório produzido durante a investigação permitiu individualizar a conduta de cada investigado e esclarecer toda a dinâmica do esquema criminoso.

"Reunimos provas documentais, técnicas e testemunhais que demonstram como o esquema funcionava e qual foi a participação de cada investigado. A Polícia Civil tem o compromisso de combater crimes contra a Administração Pública e proteger os recursos que pertencem à população", afirmou.

Ao término das investigações, J.S.B., S.S.S. e A.V.M. foram indiciados pelo crime de peculato. O delito consiste na apropriação ou no desvio de dinheiro, bens ou valores públicos por servidor público ou por terceiros que concorram para a prática criminosa.

O inquérito policial foi encaminhado ao MPERR (Ministério Público do Estado de Roraima), que adotará as medidas legais cabíveis.

Para o delegado Bruno Gabriel, a conclusão da investigação reforça o compromisso da PCRR com o combate aos crimes contra a Administração Pública, a responsabilização dos envolvidos e a preservação dos recursos públicos destinados à prestação de serviços essenciais à sociedade.

DA REDAÇÃO